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«RESUMO O presente trabalho constitui uma aplicação pioneira do Método de Valoração Contingente para estimar um valor de mercado para a Feira do ...»

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Utilizando a Metodologia de Valoração Contingente para estimar os benefícios gerados aos

usuários pela Feira do Livro de Porto Alegre

Marianne Zwilling Stampe 1

Daniela Goya Tocchetto 2

Stefano Florissi 3

RESUMO

O presente trabalho constitui uma aplicação pioneira do Método de Valoração Contingente para estimar

um valor de mercado para a Feira do Livro de Porto Alegre, baseado nos benefícios que o evento gera

para seus participantes. Dado um número total de visitantes na Feira do Livro de Porto Alegre de 1,7 milhões de pessoas e uma disposição a pagar estimada em sete reais, tem-se um valor total gerado pelo evento de 11 milhões e 900 mil reais, a partir da metodologia aplicada. Esse valor estimado corresponde a 4,5 vezes o custo de realização da feira, justificando todo o investimento governamental na feira do livro.

PALAVRAS-CHAVE: Economia da cultura, Valoração contingente, Feira do Livro

ABSTRACT

The paper presents a pioneer application of the contingent valuation method to estimate a market value for Porto Alegre’s Bookselling Annual Event. The analysis is based on the benefits generated by the event to its visitors. Given a total number of 1.7 million visitors and an estimated individual willingness to pay of R$ 7.00, the authors find a total monetary value of 11.9 million reais generated by the event. This estimated value surpasses 4.5 times the costs of providing Porto Alegre’s Bookselling Annual Event, justifying the governmental investment involved.

KEYWORDS: Culture Economics, Contingent Valuation Method, Bookselling Events ÁREA DA ANPEC: Área 4 – Economia do Setor Público CLASSIFICAÇÃO JEL: H43

                                                            

Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Mestranda em Economia Aplicada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutor em Economia pela University of Illinois.

Introdução A economia da cultura é um ramo muito recente da ciência econômica, que tem como marco inicial o ano de 1960, com o livro The Liberal Hour, de John Kenneth Galbraith. Em 1966, foi publicado o trabalho seminal de William Baumol e William Bowen, intitulado Performig Arts: The Economic Dilemma (THROSBY, 2001). Desde então, o estudo das atividades culturais humanas vem sendo consolidado através da utilização do ferramental disponibilizado pela ciência econômica.

As políticas públicas de promoção da cultura pressupõem a existência de alguma forma de falha de mercado que impossibilita a obtenção de resultados economicamente eficientes (PAPANDREA, 2002). Apesar de seus benefícios públicos notáveis, políticas culturais são sempre centro de debates sobre o papel e a natureza da intervenção governamental. Não obstante, esses debates carecem de evidências empíricas que forneçam suporte científico aos argumentos apresentados. Análises dos benefícios e impacto econômicos dos investimentos em cultura são necessários para que se adicione racionalidade às decisões governamentais acerca de políticas culturais e aos processos de avaliação desses instrumentos de intervenção econômica.

O conceito de cultura é difícil de ser definido e ainda mais difícil de ser quantificado. Os elementos constituintes da cultura são dependentes de valores que diferem de indivíduo para indivíduo e de sociedade para sociedade. A cultura deriva de atividades perpetradas pelos homens como sociedade, bem como de suas heranças histórica, artística e tradicional (PAPANDREA, 2002). Tanto bens quanto atividades culturais geram benefícios diretos àqueles que os consomem, bem como benefícios indiretos à sociedade como um todo.

A mensuração da magnitude desses benefícios é determinante para justificar políticas e investimentos culturais. Como muitos bens e atividades culturais são gratuitos, faz-se necessária a utilização de um método alternativo para ser alcançado um valor de mercado que expresse em quanto as pessoas valoram esses bens e atividades. Um método que vem sendo amplamente utilizado pelos economistas para estimar benefícios e custos ambientais, e que recentemente vem sendo aplicado na área de economia da cultura, é o Método de Valoração Contingente (MVC). Através da aplicação do MVC, busca-se descobrir o quanto as pessoas estão dispostas a pagar para usufruir determinado bem ou participar de determinada atividade. Esse valor é então tomado como uma aproximação do quanto esse bem ou atividade gera de benefícios para o indivíduo em questão. Na ausência de estimativas desse gênero, pode-se facilmente ofertar bens culturais num nível tanto superior quanto inferior ao nível de equilíbrio, incorrendo em perdas de bem-estar para a sociedade.

A Feira do Livro de Porto Alegre é um evento cultural gratuito, que ocorre com freqüência anual há 53 anos, sendo financiada pelo governo e por empresas privadas, que usufruem benefícios advindos da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (LIC-RS) e da Lei Rouanet (lei federal de incentivo à cultura). O objetivo da Feira do Livro é estimular e disseminar a prática da leitura. Nenhum estudo foi realizado até hoje na tentativa de avaliar o quanto os freqüentadores da Feira atribuem de valor à mesma, ou seja, qual benefício ela causa àqueles que participam do evento.





Nesse sentido, o presente trabalho 4 constitui uma aplicação pioneira do MVC para estimar um valor de mercado para a Feira do Livro de Porto Alegre, baseado nos benefícios que o evento gera para seus participantes. O artigo está dividido da seguinte forma: a primeira seção elucida os principais

                                                            

 Os autores agradecem a contribuição dos bolsistas de graduação e pós‐graduação Bernardo Frederes Krämer Alcalde,  Cristian Theófilo Gonçalves Lopes, Guilherme Risco e Juliana Camargo na aplicação dos questionários.    

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  aspectos da MVC e expõe uma revisão de trabalhos que aplicam a metodologia em economia da cultura; a segunda seção apresenta um breve histórico da Feira do Livro de Porto Alegre, bem como o balanço final da Feira de 2007; a terceira seção apresenta a metodologia para obtenção dos dados e o modelo aplicado;

seguindo-se uma seção com discussão dos resultados e, por fim, considerações finais.

1. Valoração contingente e suas aplicações em economia da cultura A valoração contingente é um método tradicional para estimar o valor de bens públicos para os quais não existe mercado, sendo sua utilização bastante consolidada na valoração econômica de bens ambientais e de ecossistemas. A MVC lança mão da aplicação de questionários para elucidar o quanto os respondentes estão dispostos a pagar para receber determinado bem (DAP – disposição a pagar), ou o quanto eles estão dispostos a receber como compensação pelo não recebimento do bem em questão (DAA – disposição a aceitar). Esse método pode ser obtido a partir de diversas técnicas, no entanto, esse estudo irá focar no método do Open-ended e no do Referendo, uma vez que ambos serão utilizados na parte empírica. O método do Referendo estima uma função de probabilidade para a DAP ou DAA através do Sistema de Escolha Probabilístico (PCS), que utiliza modelos econométricos de escolha probabilística.

Os resultados podem ser utilizados para derivar um valor econômico total para um bem público, ou para derivar valores sociais tanto para usuários quanto para não usuários do bem. Por exemplo, as pessoas podem avaliar uma biblioteca local como detentora de valor cultural, ainda que não utilizem a biblioteca (valor existencial).

O Método de Valoração Contingente consiste na criação de mercados hipotéticos através de pesquisa de campo para estimar valores de DAP ou DAA. A pesquisa de campo é realizada através de questionários, os quais buscam espelhar o mundo real, de forma que as respostas indiquem o verdadeiro valor que o indivíduo estaria disposto a pagar (ou receber) pelo bem em questão caso existisse um mercado real para o mesmo.

Dessa forma, a valoração contingente difere de outras metodologias na medida em que trabalha com dados obtidos através do que as pessoas dizem que fariam sob situações hipotéticas, em contraste com a observação das ações de fato tomadas pelos indivíduos no mercado. Análoga a qualquer outra metodologia, a valoração contingente apresenta pontos fortes e fracos.

Dentre seus pontos fortes está a credibilidade atribuída ao método, cuja utilização vem crescendo cada vez mais no campo da economia da cultura. A Administração Nacional de Oceanos e da Atmosfera (NOAA), dos Estados Unidos, contratou dois prêmios Nobel para presidir conjuntamente um tribunal que se ocupou se calibrar a MVC. Os resultados desse tribunal (NOAA REPORT, 1993) apontam que os estudos de valoração contingente podem gerar cálculos suficientemente confiáveis para serem utilizados em processos judiciais de reparação de danos.

Além disso, trata-se de uma metodologia flexível capaz de mensurar o valor de praticamente qualquer bem. A economia da cultura é uma área que sofre com a dificuldade em mensurar os benefícios e valores de serviços ou bens muitas vezes intangíveis e não totalmente capturados por análises de receitas geradas. Por fim, cabe ressaltar a qualidade e a simplicidade dos resultados, que vêm se mostrando estatisticamente significativos e passíveis de análises cruzadas com características demográficas ou geográficas.

Um ponto fraco importante de ser destacado na MVC é a dependência que os resultados possuem da forma como a pergunta do questionário está estruturada. Como já mencionado, existem duas maneiras de alcançar o valor que um indivíduo atribui a determinado bem, quais sejam: DAP e DAA. No primeiro caso, é perguntado o quanto a pessoa está disposta a pagar pelo bem; enquanto, no segundo caso, é 3    perguntado o quanto a pessoa está disposta a aceitar para abrir mão do bem. Essas duas abordagens apresentam resultados bastante discrepantes (Motta, 1998).

Existem ainda distorções que podem ser causadas pela forma de pagamento pelo bem sugerida no questionário (em dinheiro, redução de impostos, etc.). Além disso, o questionário pode sofrer de dois efeitos que alteram os resultados: embedding effect e ordering effect. No primeiro caso, o respondente é defrontado com perguntas de valoração em partes; primeiro um pedaço do bem, e em seguida o bem inteiro. Ainda que os tamanhos possam ser significativamente diferentes, os valores atribuídos a ambos tendem a ser iguais ou muito próximos. No segundo caso, o valor atribuído ao bem depende da ordem em que ele aparece em uma lista.

Outras fontes de viés nas respostas à pergunta de valoração contingente podem ser atribuídas a:

crença do respondente em poder influenciar os resultados da pesquisa, subestimando o valor de bens que são supérfluos e superestimando o valor de bens que deseja que sejam mantidos; diferenças entre a realidade e o hipotético, respondentes podem atribuir valores irreais ao bem dado que não têm que de fato pagar os valores que sugerem.

Existe ainda a dificuldade inerente de precificar bens para os quais não existe mercado. As pessoas estão habituadas a realizar escolhas constantemente entre bens de mercado; no entanto, quando se trata de bens sem preço de mercado, há muito pouca ou quase nenhuma experiência. Dessa forma, muitas pessoas demonstram inabilidade em compreender completamente a pergunta de valoração contingente, o que impossibilita a obtenção de bons resultados.

A aplicação da MVC a bens culturais suscita outras questões específicas ao tema de economia da cultura. Como ponto de partida, deve-se pensar nas dimensões públicas da arte e dos bens culturais em

geral como detentores dos seguintes valores (FREY, 2000):

- valor de existência: refere-se aos benefícios advindos da mera existência da cultura, ainda que alguns indivíduos não participem de quaisquer atividades culturais;

- valor de prestígio: surge na medida em que algumas instituições contribuem para o surgimento de um sentimento de identidade nacional ou regional;

- valor de opção: refere-se aos benefícios que decorrem da possibilidade de participar de acontecimentos culturais, ainda que de nenhum se participe;

- valor de educação: está ligado à contribuição da cultura para o desenvolvimento do pensamento criador de uma sociedade;

- valor de herança: refere-se aos benefícios auferidos da possibilidade de deixar um legado cultural às gerações futuras.

A aplicação da MVC na economia da cultura busca usualmente mensurar, através de pesquisas de campo amostrais, o quanto determinada população está disposta a pagar por um dado bem cultural. As pesquisas são implementadas na forma de questionários que incluem uma situação hipotética, sendo a terminologia “contingente” referente ao mercado simulado que se apresenta ao entrevistado (FREY, 2000).

Um problema que surge no campo da economia da cultura é que muitos bens culturais são internacionais, e é bastante comum que muitos sejam considerados de maior valor para estrangeiros do que para residentes locais. Uma dificuldade semelhante surge com relação às gerações futuras, as quais não se podem interrogar. Parte do valor em relação às gerações futuras é captado através do “valor de legado”, mas para isso o questionário deve ser estruturado de forma bastante cuidadosa. No caso de 4    objetos do patrimônio artístico, a grande dificuldade reside em captar o desejo de pagar de gerações futuras, dado que essas questões abrangem um prazo demasiado longo, e é sabido que as preferências sobre artes variam sistematicamente de geração para geração. Por exemplo, as pessoas de mais idade tendem a dar menos valor à arte contemporânea do que os jovens (FREY, 2000).



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